PÁGINA DE IMPRENSA DE PEDRO LARANJEIRA

26 setembro 2009

A MATEMÁTICA DO VOTO

Em véspera de eleições legislativas, torna-se oportuno fazer uma reflexão sobre o que os portugueses obtêm na sequência do seu exercício de cidadania, quando vão às urnas.

Cumpre esclarecer, desde já, que este não é um texto a dizer mal de nenhum candidato… nem a dizer bem - é um texto que pretende comparar as regras da nossa democracia com os seus resultados práticos: aplica-se a todos os Partidos, a todas as eleições.

Já é discutível, pelo menos em termos éticos, que o partido mais votado possa chamar à governação, por via de acordos pós-eleitorais, um partido que tenha sido o terceiro ou o quarto, ou seja, que claramente não foi mandatado para governar… mas muito mais discutível ainda é que um partido, minoritário face aos restantes, em termos da representatividade que os votos conferem, possa ainda assim governar contra todos e ter mesmo "maioria absoluta".

Isso é possível em Portugal e a última legislatura fornece a prova.

Perguntar-se-á: então a representatividade conferida por menos votos pode sobrepor-se à representatividade conferida por mais votos?... Pode, devido à perversidade da matemática de atribuição de mandatos que altera a verdade eleitoral expressa pelos portugueses na votação.

Para o compreendermos, analisemos os números da "maioria socialista" que governou entre 2005 e 2009:

O PS elegeu 121 deputados, contra 109 das restantes forças com assento parlamentar, daí a maioria.

Para tal, no entanto, apenas recebeu 2.588.312 votos dos portugueses (representando 45,8% do total de votantes), contra 2.868.180 das outras forças com assento parlamentar (representando 49,89% dos votantes) - se lhes somarmos os votos dos outros portugueses que não se fizeram representar na AR e votaram mas não no PS, o número passa a 2.990.307 (representando 51,91% dos votantes), ou seja, mais de metade dos votantes votou CONTRA o PS, ou seja, quase mais meio milhão de portugueses (exactamente 401.995) votaram contra o Partido que acabou por ter o direito de legislar sozinho.

Portanto, sempre que uma lei foi aprovada pelo partido com maioria absoluta contra todos os outros, as "normas" foram cumpridas, é verdade, mas é verdade também que os deputados mandatados por 2.588.312 portugueses ganharam aos representantes de 2.868.180 cidadãos.... é chato, não é...?

Pois, mas é assim que funciona e "as regras são para se cumprir", principalmente se "as regras são lei", como é o caso. Também a decisão do árbitro é "lei", mas, quando a televisão mostra depois que afinal não foi "penalty"... é chato!

A verdade é que 2.588.312 votos deram 121 deputados ao PS e 2.868.180 (+ 401.995) deram 109 aos outros...

Ou seja, a matemática eleitoral de atribuição de mandatos precisa de revisão.

Os Portugueses não são correctamente representados nos órgãos de poder!

É claro que a democracia tem que ter regras, aproximações e arredondamentos, mas a verdade pura e dura dos números não pode ser ignorada: os números representam cidadãos de pleno direito, um português por cada número.

© PEDRO LARANJEIRA

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