 | PÁGINA DE IMPRENSA DE PEDRO LARANJEIRA |  |
22 dezembro 2007 |
LUÍS SILVA
Os lobbies da segurança
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Luís Silva dirige uma empresa de segurança com sede em Gondomar, que tem a particularidade, entre mais de cem que existem em Portugal, de ser a única com alvará que permite investigação. É também a empresa do seu concelho que cria mais emprego, muito do qual recuperado ao Fundo de Desemprego da área e dos outros Concelhos.
Mas nem tudo são rosas, neste misterioso mundo da segurança privada. Fomos aprender o que é a vida no tipo de negócio de Luís Silva... e deparámo-nos com muitas coisas que não chegam à opinião pública, algumas delas surpreendentes revelações... |
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P – Como é o mundo da segurança privada?
LS – Há um conceito errado sobre as empresas de segurança e principalmente sobre os “seguranças” - na realidade, eles não são “seguranças”.
As empresas, sim, são empresas de segurança privada – os elementos dos seus quadros não são “seguranças”, são “vigilantes”. Os “seguranças”, legalmente têm que vir da PSP – esses, sim, são “seguranças”.
As empresas têm funcionários cujo cartão não diz “segurança”, diz “vigilante”, o ARD, assistente de recinto desportivo.
O artigo 10º da Lei 35 de 21 de fevereiro de 2004 diz: “para o exercício das suas funções, o pessoal de vigilância deve ser titular de cartão profissional emitido pela Secretaria-geral do Ministério da Administração Interna”. Não diz “o pessoal da segurança”, diz “o pessoal de vigilância”.
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Os funcionários gostam da palavra: “segurança” – mas não são, são vigilantes. Então esses do mundo da noite, toda a gente lhes chama seguranças, não sei de quê... para mim são porteiros!
Quando vêm a lume notícias tristes que têm a ver com esta área, como quando eles se matam uns aos outros e situações dessas, deveria haver mais rigor nas notícias, para explicar à opinião púbica o que é de facto um segurança.
P – Isso implica também uma má imagem para as empresas do tipo da sua?...
LS – Evidentemente. Somos prejudicados.
P – O que é que falta para um melhor esclarecimento?
LS – Conversas como a que estamos a ter aqui. Esclarecimento da opinião pública. As empresas de segurança privada só podem ter nos seus quadros vigilantes, porteiros ou assistentes. Nunca “seguranças” – “segurança” é polícia!
Podemos também ter cães treinados, que para o cliente tem o mesmo custo do funcionário: o cão ganha o mesmo que o vigilante, com uma diferença, é que o cão não faz descontos para a segurança social, ou melhor, paga impostos com as licenças, treinos etc. mas não tem direito à reforma... (risos)
P – A segurança é um mercado com grande futuro, não é verdade?
LS – Infelizmente, apesar de ser também a razão da nossa existência. Muito ingrato, também. É uma área extremamente sensível. Acontecimentos recentes têm vindo a nublar a imagem da segurança privada, por culpa de uns poucos. Há que ter em conta que quem se intitula segurança privada não tem sequer habilitações para exercer a profissão, em muitos casos – e refiro-me em particular à vida nocturna, que é o tipo de trabalhos que eu não quero: vida mundana, discotecas – que eu tenho vigilantes nocturnos, como todas as outras Empresas de Segurança, até pela necessidade inerente à actividade, mas em condomínios, tribunais, estaleiros de obras, nas câmaras – agora para discotecas, pubs, boites, não contem comigo.
P – Existe alguma permissividade entre as autoridades e esse tipo de pessoas??
LS – Ora bem, eles protegem-se uns aos outros. Mesmo elementos no activo da PSP – e não só – fazem uns servicinhos por fora sempre que possível, são eles próprios que os pedem.
P – Mas essa acumulação de cargos é legal?
LS – É ilegal.
P – É verdade que existem umas máfias que controlam isso?
LS – É verdade! Mas as autoridades, na maior parte dos casos, sabem muito bem quem são.
P – Então porque é que deixam que aconteça?
LS – Só isso? Se pegarmos no nosso Código Penal, por exemplo, que é coxo...
P – ...o antigo ou o actual?
LS – O Código Penal. O antigo ou o bisneto... qual deles o mais deficiente. E veja que quando os próprios Magistrados, Políticos e as próprias Policias se insurgem contra o mesmo…... antes tínhamos que responder ao MAI, ao Ministério da Administração Interna, agora respondemos perante a DNP, a Direcção Nacional de Polícia. Se as coisas não estavam boas, é óbvio que em muitos aspectos pioraram.
Mas isso tem uma explicação óbvia. Vamos ver quem são os dinossauros da praça: as ditas grandes Empresas do sector, que exploram o mercado português mas não são sequer de capital português.
Era bom que o governo deitasse os olhos a isso: muitos deles nem sequer pagam impostos cá em Portugal – e os que deveriam pagar devem milhões. Mas isso sabe-se!
Ora, os altos cargos a representar essas empresas são reformados da polícia, reformados do exército.
P – Fez o desenho de um “lobby”...
LS – Pois fiz! O Conselho de Segurança Privada é um órgão de consulta do Ministério da Administração Interna. São membros permanentes: o Ministro da Administração Interna, o Inspector Geral da Administração Interna, o Comandante Geral da Guarda Nacional Republicana, o Director Nacional da Polícia de Segurança Pública, o Director Nacional da Polícia Judiciária, o Secretário Geral do Ministério da Administração Interna, dois representantes das Associações das Empresas de Segurança Privada, que por sinal são sempre os mesmos, dos ditos dinossauros da nossa praça, e dois delegados das Associações representativas do pessoal de vigilância, que, uma vez mais, são os mesmos da alínea anterior, que não deixam entrar mais ninguém porque não lhes convém.
Eu para conseguir o alvará esperei três anos. Durante esses três anos, todo o processo apresentado por mim, pura e simplesmente desapareceu e ninguém sabia dele. Procurou-se por todos os meios que a Horizonte Mais nunca nascesse. Entretanto cheguei a dormir à porta do Ministério da Administração Interna sou aquele célebre maluco que montou uma tenta mesmo em frente ao MAI. Fui eu!
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P – Esses que são sempre os mesmos, estão vinculados a quê, ou a quem?
LS – São os quadros superiores das ditas grandes, por ex. essa, a outra... e por aí fora. Nós sabemos quem são os donos, que são tudo menos portugueses... mas têm cá quem os representa, que são oriundos dos quadros da PSP e do Exército.
Essa posição permite-lhes discutir tudo, desde as tabelas salariais aos subsídios de transporte de valores... e permite-lhes estar em contacto permanente, seja o governo que for, para obter todos os trabalhos dentro de qualquer Ministério, que mais ninguém lá chega! |
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P – Não existem concursos púbicos?
LS – Existem, existem, mas são sempre os mesmos a lá ficarem, quer outro exemplo? Quando os governos mudam, quem é que lá encontram? Os mesmos que já lá estavam: é um monopólio, dentro dos Ministérios, sejam eles quais forem.
Vou dar mais um exemplo concreto e recente: concorremos à Câmara de Ponta Delgada, para o Mercado da Graça, onde existem apenas duas empresas que detinham o monopólio da Ilha de S. Miguel. Ora, só podia ser um doido do Continente, que ninguém esperava, com uma proposta melhor que a deles. Quando lá cheguei, no dia de abertura das propostas, quis o destino que eu fosse perguntar se ali é que se iria realizar o acto Público, a um Sr. que estava a representar uma outra Empresa de Segurança, quando me identifiquei, riu-se muito, olhou-me com desdém e desprezo à mistura, afastou-se mais de 50 metros para falar ao telemóvel e voltou algo nervoso. A partir daí, tentaram denegrir a minha empresa, o que, por acaso, como propaganda negativa me deu uma visibilidade favorável: enquanto lá estive, fiz 126 entrevistas no Centro de Emprego, contratei funcionários e montei três serviços de portaria.
Eu tenho uma forma própria de trabalhar: para mim, mais importante que a relação comercial é a relação de amizade e confiança que estabeleço com os meus clientes. Isso fez – e faz – toda a diferença!
P – Voltando aos lobbies: o estado é conivente?
LS – Depende daquilo que entenda por estado, já que estado é um conjunto de Cidadãos que somos todos nós. Se é de pessoas que falamos, não é o estado-instituição, mas sim as pessoas que estão à frente de um determinado gabinete, de um determinado ministério...
P – Continuo a perguntar: o governo é conivente?
LS – Não digo o governo: são os responsáveis por determinadas áreas, em determinados gabinetes ou instituições...
P – ...mas por influência ou interesses?
LS – Mais pelo interesse, com base na(s) influência(s). É um polvo com uma cabeça enorme e muitos tentáculos!
P – O que é que pode ser feito e por quem?
LS – Divulgação – o que estamos aqui a fazer. Mudar mentalidades e motivar os clientes potenciais a não pactuar com este tipo de situações.
Eu já tive a felicidade de causar grandes embaraços em concursos públicos, pela minha forma de ser e estar. Há uns meses atrás, concorremos para um Hospital no Norte, aonde a nossa proposta foi a mais vantajosa, acontece que à posteriori e depois de pedirmos várias explicações de ainda não termos iniciado os nossos trabalhos – e estamos a falar de um concurso que ganhamos vai já para cinco meses a ainda não entrámos lá, o que deveria ter acontecido a 1 de setembro – nem sequer uma justificação nos deram! Agora pasme-se, que se vem a descobrir que um dos responsáveis do júri, é nem mais nem menos que irmão de um responsável da empresa que lá estava e que ainda lá continua!
P – Quem é que lá está?
LS – A mesma empresa, que por acaso é devedora ao estado, mas continua...
P – ...e que nós também gostaríamos de saber qual é...
LS – Ah, não, não vos digo, querendo, bem como todos os interessados que vão ao Hospital Padre Américo em Penafiel agora: pedimos esclarecimentos e disseram-nos que estava em fase de instrução – primeiro chamaram-lhe audiência prévia, mas o nº 1 do artigo 108º do Decreto-lei nº 197/99, de 8 de junho, não é assim que determina.
P – É um mundo difícil...
LS – É um mundo ingrato para as pessoas que têm princípios! Há empresas a interpor recursos para tentar impedir de trabalhar quem ganhou concursos, algumas fazem muito outro tipo de coisas: vendem ou fecham uma, porque não pagam às finanças, ou à segurança social, depois estão a abrir com outro nome.
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Mas há mais. E isto pode ser publicado, sei o que digo e tenho elementos suficientes de prova para o poder afirmar. O Decreto-lei nº 35 /2004 de 21 de fevereiro, entre outras coisas, diz expressamente que se acabaram os cartões provisórios – acabaram para quem? Para os mais pequenos? Pois existem imensos vigilantes, das grandes empresas, com cartões provisórios – logo, é ilegal. Se fosse eu a fazer uma coisa dessas, pagava 10.000 euros de coima, no mínimo, que é o mínimo!
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Há até quem venda os cartões!...
P – Por quanto?
LS – Mil e quinhentos euros.
Vou mostrar-vos o que é um cartão legal.
No entanto, essas empresas têm pessoal para circular pelos postos de trabalho dos outros, para fazer denúncias quando as coisas não estão certas.
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P – Está a dizer-me que não só há os lobbies como todo um esquema de protecção a esses lobbies?
LS – De todo! De todo! Há uma protecção completa! Que eles sabem! Do mesmo modo que eu vejo, eles também sabem. Chegam-me aqui vigilantes oriundos de outras empresas, a quem peço o cartão do MAI e me apresentam um cartão provisório. Agora que me expliquem como é que esse cartão provisório tem a chancela do MAI, se a lei 35/2004 é do MAI. Porque é que os grandes ficam impunes e os outros, se prevaricarem, pagam coimas?
P – Quem é que deveria actuar e não o faz?
LS – É o Ministério da Administração Interna. E já que ele mesmo atribuiu competências directas à DNP, Direcção Nacional de Polícia, que sejam eles.
P – O que é que está por detrás dessa inacção?
LS – Inércia de uns, incompetência de outros e, principalmente, o que mais me choca, pelos interesses.
P – Quer dizer que há protecção das próprias autoridades em relação às grandes empresas?
LS – Há! Não há dúvida sobre isso!
P – O tal polvo está a aumentar ou a diminuir?
LS – Se essa do diminuir é para eu me rir... Não, está a aumentar!
P – Esclareça-me uma coisa, à luz do que tem vindo a lume na comunicação social: a segurança da vida nocturna do Porto, ou parte dela, está entregue ao crime organizado?(silêncio longo...)
LS – Ah, estava a falar comigo? (sorriso)
É claro que sim! É claro que sim! E acrescente aí dois ingredientes: narco – tráfico e tráfico de pessoas.
É um círculo fechado: “ou alinhas ou limpamos-te!” Usam nomes, “sacos de sangue”: vão buscar a família.
P – Isso parece os anos trinta dos Estados Unidos...
LS – É, mas temos mais Capones aqui, que se ele cá voltasse, ele queria ir outra vez para onde está...
E não estamos a falar da noite do Porto, estamos a falar de todas as noites! Está a assumir proporções assustadoras!
P – Se alguém no governo quiser intervir, corre algum risco, como aqueles juízes italianos que são ameaçados de morte?
LS – Olhe, ao nosso Primeiro Ministro, eu reconheço-lhe grande capacidade, muita coragem política e admiro-o como homem... mas é o Primeiro-ministro... se calhar nem tudo chega até ele...
P –...e a si, já o ameaçaram?
LS – Oh, muitas vezes!...mas como as ameaças me passam ao lado...
Já fui ameaçado, já tive tentativas de atropelamento, uns tiros disparados do mato (logo seguidos de telefonemas do género: “não foste desta mas, põem-te fino que vais”), enfim... a sorte protege os audazes!
P – ...ou seja, isto é uma profissão de risco?
LS – A profissão não é de risco... a sociedade é que provoca este estado de coisas... ainda bem, por um lado, porque é a razão de nós existirmos, passe a afirmação.
P – ...por fim?...
LS – Desejar aos meus clientes e a todas as suas famílias, bem como aos meus colaboradores e amigos... inclusive ao governo, um bom Natal e um melhor 2008!
P – Satisfeito com a conversa, está tudo dito?...
LS – Vocês e grande parte das pessoas, debatem-se muitas vezes com um problema: que haja poucas pessoas com a coragem e a capacidade de denunciar o que vai mal.
Isto foi mesmo de doido: ora, se eu me movo nestes círculos, eles, que têm tentado abafar-me, agora vão mesmo procurar de vez acabar comigo!
Mas não é fácil! Não, não é nada fácil! Se tivermos em linha de conta a seriedade, a confiança e conseguirmos acreditar que a mentalidade das pessoas vai mudar para melhor, não há que temer! |
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